Garantimos

Termos e Condições

O mistercock.pt é um site de comércio eletrónico, propriedade da empresa OMC, Lda. com o Número de Identificação Fiscal 513607757, sede na Rua do Almada, nr. 446, com o código postal 4050-034, no concelho de Porto, com o número de Telefone 223192134, telemóvel 913033454 e email: [email protected]

Legislação
Comprometemo-nos a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio eletrónico, nomeadamente os Decretos-lei 143/2001 e 07/2004, bem como outras disposições legais que se apliquem a este tipo de comércio.

Direitos de autor
Todo o nosso conteúdo está protegido por lei. Qualquer cópia integral ou parcial, não autorizada, será alvo de sanções legais severas.

Devoluções
Podes devolver todos os artigos que compraste no prazo de 90 dias seja qual for o motivo. Substituímos o produto ou fazemos um reembolso total do valor pago, exceto produtos em promoção ou campanhas especiais. Nestes casos aplica-se a legislação em vigor, 30 dias para trocar e/ou devolver o valor pago.

Confidencialidade
Sendo a confidencialidade uma das nossas prioridades, comprometemo-nos a manter confidencial todos os dados dos nossos clientes, e a não fornecê-los a terceiros, nem a divulgá-los por quaisquer outros meios. Para além disto, todos os nossos artigos são embalados de forma discreta, sem referências ao conteúdo nem à sua origem. O remetente irá em nome de OMC, garantindo assim total discrição.

Política de Privacidade

Todos os dados fornecidos pelo cliente não serão, em caso algum, fornecidos a terceiros. Estes servem, apenas, para correto processamento de encomendas e, com consentimento prévio, para envio das nossas newsletters. Nos termos da lei 67/68 de 26 de Outubro, o cliente tem direito ao acesso dos seus dados pessoais e requerer, em qualquer altura, a sua alteração, correção ou eliminação.

A Mister Cock respeita toda a legislação em vigor e compromete-se a proteger todos os dados do cliente fornecidos.

Preços
A Mister Cock reserva-se ao direito de alterar preços e especificações sem aviso prévio, no entanto, se essa alteração afetar a tua encomenda iremos entrar em contacto contigo por email.

Promoções
Todas as nossas promoções são limitadas ao stock existente.

Ofertas
Todas as encomendas poderão conter (para além dos produtos comprados) preservativos e lubrificantes, resultado das parcerias que a Mister Cock estabelece. Estará limitado ao stock existente e à permanência das referidas parcerias. Também poderá conter material publicitário.

Prazos de entrega
Para encomendas feitas e pagamento confirmado até às 15h00 de um dia útil, as encomendas são expedidas na mesmo dia, com entrega no dia útil seguinte para Portugal continental e no segundo dia útil para regiões autónomas dos Açores e Madeira. Caso se registem atrasos por parte das transportadoras, a Mister Cock não se poderá responsabilizar, pois foge ao nosso controlo. Mas tudo faremos para que tal não aconteça. 

Para o resto da Europa, os envios podem demorar 3 a 5 dias.
Para o resto do mundo podem demorar 5 a 7 dias (até à respetiva fronteira, não nos responsabilizamos pelo tempo que a encomenda poderá ficar nos respetivos serviços alfandegários de cada país).

Portes de Envio
Todos os envios para Portugal podem ser gratuitos.
- Encomendas até 10€ são enviadas por correio normal, gratuitamente. Nestas situações as entregas demoram entre 3 a 6 dias úteis. Caso o cliente pretenda receber a encomenda de forma mais segura e rápida terá de pagar uma taxa de 3,95€;
- Encomendas de valor superior a 10€ os envios são efetuados por correio azul, gratuitamente, chegando no dia útil seguinte em Portugal Continental. Caso o cliente pretenda receber a encomenda de forma mais segura e rápida terá de pagar uma taxa de 3,95€;
- Superiores 20€ são enviadas por CTT Expresso, gratuitamente, chegando no dia seguinte, em Portugal Continental;
- Para envios à cobrança é taxado o valor de 5€. Neste tipo de envio/pagamento e em situações em que uma entrega não é reclamada (ausência do destinatário no seu domicílio, recusa, etc.), a OMC reserva-se ao direito de a reenviar apenas depois da encomenda ser paga na totalidade, através dos outros meios de pagamento disponíveis, acrescida de uma taxa de 5€.
- Posta Restante: Vais ficar temporariamente sem acesso ao teu domicílio? Quer seja por motivos de obras, ausência em trabalho, ou se não tens morada fixa, receciona a tua encomenda na Loja CTT mais próxima de ti, com o serviço Posta Restante. Para que a correspondência seja encaminhada para a Loja CTT, na zona do destinatário deve constar a designação "Posta Restante Loja **********", pela seguinte ordem:

Nome;
Posta Restante Loja *******;
Morada Loja CTT;
Código Postal Loja CTT.
Os destinatários do correio endereçado à Posta Restante, para o receberem, têm de se identificar.

O prazo de conservação do correio endereçado à Posta Restante é o último dia do mês seguinte ao da sua receção, findo o qual será enviado para Refugos Postais.
O preço aplicado para o serviço Posta Restante é pago pelo destinatário no ato de levantamento do correio na Loja CTT (0,65€ + IVA).

Os preços de envio para encomendas para o resto da Europa, são taxadas com os seguintes valores:
- Encomendas até 1kg, 9.90€
- Encomendas de 1 a 2Kg, 15.99€

Os custos de envio para o Brasil e resto do mundo são de 24.99€. Alertamos que podem ser acrescidos valores de taxas alfandegárias de cada país.

Métodos de Pagamento
1. Transferência Bancária
Banco: BPI
Nome: OMC, Lda 
IBAN: PT50 0010 000052853470001 97
2. Cartão de Crédito 
3. Referência de Multibanco

Ruturas de Stock
Todos os artigos disponibilizados em www.mistercock.pt estão em stock. Caso exista alguma falha no artigo encomendado, enviamos-te um email que indica o novo prazo de entrega previsto, ou sugerimos eventualmente a alteração para outro artigo semelhante ou a devolução do valor pago.

Cancelamento de encomendas
1. O Cliente poderá sempre que quiser cancelar a sua encomenda antes de ser expedida.
2. Todas as encomendas que não forem pagas num prazo de 5 dias úteis serão automaticamente canceladas pelo nosso sistema.
Mais informações, consulta a nossa Política de Devoluções. 

Idade de consentimento
Ao fazeres uma encomenda na Mister Cock, estás a declarar que tens idade legal para adquirir os produtos. Se descobrirmos que não tens a idade permitida ou não estás legalmente autorizado a pedir determinados produtos não seremos obrigados a completar o pedido.

Aceitação de contrato
Todos os pedidos realizados por ti estão sujeitos ao direito de admissão, ou seja, podemos optar por não aceitar o teu pedido.

Situações fora do nosso controlo
Não nos responsabilizamos por qualquer falha, ou atraso no cumprimento de qualquer uma das nossas obrigações, se essa falha for causada por uma situação que fuja do nosso controlo e for comprometida por terceiros.

Aceitação de subscrição de newsletter e subscrição notícias Mister Cock
Ao fazeres o registo no nosso website é feito automaticamente a subscrição de newsletter e subscrição notícias Mister Cock. Para não ativares esta funcionalidade basta retirares o visto nos respetivos ícones ou cancelar via email para [email protected]

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo 
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide 
www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve 
Edifício Ninho de Empresas - Estrada da Penha 8005-131 Faro 
www.consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra 
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º 
3000-172 Coimbra 
www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa 
Rua dos Douradores, 116, 2º 
1100-207 Lisboa 
www.centroarbitragemlisboa.pt

Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira 
Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar 
9050-014 Funchal 
[email protected]

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto 
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 
4050-225 Porto 
www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave 
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1 
4800-019 Guimarães 
www.triave.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) 
BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé) 
4700 - 030 Braga 
VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa) 
4900 - 394 Viana do Castelo 
www.ciab.pt

Em caso de litígio de consumo no online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online. Aceda aqui à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online. Para Queixas e Reclamações - [email protected] Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)